Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Justiça ordena quebra na fila do transplante